Termos e Condições de Uso
A Zicard Trade Marketing Digital Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.930.385/0001-1 apresenta os respectivos Termos e Condições de Uso do seu site, a serem integralmente observados pelo usuário, o qual ao visita-lo declara tê-lo lido e aceitado, reconhecendo plenamente responsabilidade por todos os seus atos.
Recomenda-se ao usuário, antes de aceitar os presentes Termos, em havendo qualquer dúvida, entre em contato com a Zicard através do e-mail contato@zicard.com.br pois ao conferir o seu aceite, vincular-se-á às condições aqui propostas, estabelecendo-se contrato entre as partes.
1. Regras gerais
Obriga-se usuário a utilizar o site mantido pela Zicard somente para fins legítimos, devendo sempre respeitar os presentes Termos, as Políticas a eles vinculadas e a Legislação vigente, estando terminantemente proibida a pratica de quaisquer condutas que violem as mencionadas regras, dentre as quais podem-se destacar, porém, sem se limitar a:
1 – Utilizar do site para fins ilícitos e não autorizados;
2 – Praticar quaisquer atos, sejam eles ilegais ou não, que acarretem prejuízo/dano à Zicard, seus parceiros, terceiros e/ou outros usuários, independente de comprovação de culpa;
3 – Limitar o acesso de outros usuários;
4 – Violar os direitos de propriedade intelectual da Zicard e quaisquer empresas a ela vinculadas;
5 – Violar as medidas de segurança utilizadas pela Zicard, inclusive, difundindo programas de vírus de computador;
6 – Acessar áreas de programação do site ou qualquer outra que seja restrita ao usuário;
7 – Utilizar do site para difundir mensagens não relacionadas a ele, e/ou que sejam de cunho difamatório, depreciativo, preconceituoso entre outros;
2. Política de privacidade e segurança
A Zicard Trade Marketing conta com uma Política de Privacidade, a qual demonstra como se posiciona frente à proteção dos dados pessoais enquanto operadora dos dados, respeitando integralmente a Legislação vigente, inclusive, a Lei 13.709/2018, estando vinculada aos presentes Termos e Condições de uso.
Enquanto Operadora de dados, a Zicard por si e/ou por seus funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais todas as informações não públicas obtidas pela respectiva Controladora, nos termos da Legislação vigente, bem como nos termos do seu Código de Ética e Conduta.
Ao aceitar estes Termos o usuário também estará concordando com todos os termos constantes na Política de Privacidade, a qual pode ser acessada através do link.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
A Marca Zicard e o conteúdo do site é de sua propriedade exclusiva nos termos da Legislação vigente. Por essa razão, em hipótese alguma se confere ao usuário qualquer autorização para se utilizar de qualquer Propriedade Intelectual da Zicard.
O acesso ao site não confere qualquer direito sobre a Propriedade Intelectual da Zicard e de seus parceiros, destacando-se que em havendo qualquer violação/infração nesse sentido, o usuário será integralmente responsabilizado nos termos da Lei.
4. Garantias e Responsabilidades
Não se confere qualquer garantia ao conteúdo disponibilizado no site da Zicard, especialmente, porém, sem limitação à continuidade/qualidade de acesso, correção de eventuais erros materiais que nele sejam existentes, podendo a Zicard proceder a quaisquer alterações e/ou ajustes/reparos em seu conteúdo sem necessidade de notificar previamente o usuário.
O usuário declara que assume integral responsabilização pelo uso do site, obrigando-se a indenizar a Zicard caso viole as regras contidas nos presentes Termos e na Legislação vigente, mesmo se o respectivo site não estiver mais disponibilizado, inclusive, nas hipóteses em que sua conduta direta ou indiretamente, por ele praticada ou terceiro em seu nome, acarretar prejuízos à Zicard, seus parceiros, demais usuários e terceiros, mantendo a Zicard indene de qualquer responsabilização de qualquer natureza.
Havendo indícios de violação aos presentes Termos e Legislação vigente, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, poderá a Zicard impedir o seu acesso ao site, sem necessidade de qualquer notificação previa.
5. Vigência e Atualização dos presentes Termos
Os presentes Termos vigorarão por tempo indeterminado a partir de sua divulgação, podendo a Zicard a qualquer tempo proceder à revisão e eventuais adequações a estes Termos, das quais o usuário será notificado, bem como ao concordar com os Termos dispostos, conceder seu aceite.
Ressalta-se as particularidades da Política de Privacidade frente ao respectivo consentimento para eventual tratamento de dados e os demais direitos do titular de dados.
6. Disposições Gerais
Caso alguma das cláusulas aqui dispostas seja declarada inexequível ou inválida, no todo ou em parte, continuarão perfeitamente válidas as demais, não afetando os presentes Termos e as Políticas a ele integrantes.
Qualquer tolerância por parte da Zicard ou omissão quanto ao cumprimento das condições aqui estabelecidas, não implicará em renúncia ou novação dos presentes Termos.
As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda do uso deste site, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
A Zicard disponibiliza o endereço eletrônico contato@zicard.com.br como o Canal de Atendimento para receber todas as comunicações, prestar todos os esclarecimentos ao usuário frente aos presentes Termos.
Última atualização: 01/09/2021.